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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:37
Ação de depósito é válida contra produtor que apenas guarda grãos da Conab, decide STJ
como política pública destinada a garantir preços mínimos de mercado, cabendo aos cerealistas apenas a sua guarda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:12
Ação Revisional. Contrato de Abertura de Crédito. Veículos

Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:30
TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa
considerações feitas pela empresa sobre a oscilação do mercado financeiro em caso da vitória de Dilma ou de Aécio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:10
Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.

que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Para afastar dever de cobertura, seguradora deve provar a má-fé do segurado
Proprietário e sua respectiva seguradora foram ao pagamento do valor de mercado de um automóvel de
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:15
Ameaça de prejuízo não efetivada não gera dano moral
Ocorrido não comprometeu a autora socialmente, a ponto de abalar a sua credibilidade no mercado em
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:10
Sindicato desiste de ação que proibia Anatel de transmitir julgamentos contra empresas de telefonia
em vigor há mais de seis meses e nunca repercutiu no mercado financeiro
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:00
Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado
essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2019 - 10:31
Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Processual do Trabalho.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:25
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:30
Paralisação de trens: Sindicato diz que greve será encerrada após sessão no TRT
Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:25
Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:51
Justa causa. Desídia.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:00
Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais
Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:16
Evento gratuito sobre inovação no Direito é promovido pela Oystr
abordarem temas importantes sobre o mercado, bem como estratégias para o futuro.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:07
Advogado especialista em Cybercrime explica se é possível ser milionário na profissão de Trader
Apesar das criptomoedas estarem se tornando uma tendência no mercado, ainda há grande
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:07
Terceira Turma nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço
vista que as marcas possuem características distintas e se referem a segmentos diferentes do mercado.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:29
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
empresas e demais participantes do segmento de construção civil, do mercado de imóveis e das respectivas cadeias de fornecedores de bens e serviços.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 11:26
CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada
e fechada exerçam atividade econômica, apenas as abertas operam em regime de mercado, com a finalidade de obtenção de lucro
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:44
Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública
De acordo com a confederação, a TR flutua conforme o mercado, e não de acordo com a inflação, o que

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